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Direito do Condomínio

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Conteúdo produzido pelos advogados Sérgio Merola e Carlos Eduardo Vinaud, especializados no atendimento de condomínios.

Aprenda mais sobre os direitos dos condôminos e do síndico e como fazer uma gestão condomínio com segurança jurídica.

Publicações

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Direito do Condomínio

Artigo · há 6 anos

Síndico: como lidar com os problemas que não estão previstos no regimento do condomínio?

Um síndico de um condomínio nos procurou com um problema, no mínimo, inusitado. Um morador possui uma TV analógica, daquelas antigas, de tubo. O problema é que a antena da TV desregula todo o sinal...

Direito do Condomínio

Artigo · há 6 anos

Posso mudar a fachada do apartamento sem a autorização do condomínio?

Recentemente, uma ação foi movida pelo condomínio contra um morador que alterou a fachada de seu apartamento. A briga entre morador e condomínio terminou no STJ, com este último sendo obrigado a...

Direito do Condomínio

Artigo · há 6 anos

Como multar o morador antissocial de forma correta?

Ninguém merece conviver com um morador antissocial em condomínios. Ele joga bitucas de cigarro pela janela, escuta som alto, faz festas que incomodam todo mundo, até altas horas da madrugada. Ele...

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Recomendações

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Maico Volkmer

Artigo · há 6 anos

Retrovenda: um instituto interessante e pouco utilizado

Você já ouviu falar ou tem ideia do que é retrovenda? Tudo bem, eu também não sabia até entrar no curso de Direito e cursar a disciplina de contratos. Trata-se de uma das cláusulas especiais do...

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